Apelação Cível 5073916-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS

OAB/RJ 226875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

06/11/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/08/2024, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 13:25:07)

29/08/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/08/2024, 13:25

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

06/11/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:25

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 15:29

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/08/2024, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 13:25:07)

29/08/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/08/2024, 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 15:29

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

01/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 23:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

31/07/2024, 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/07/2024, 23:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/07/2024, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB35JFC para GAB05)

13/05/2024, 15:50

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

13/05/2024, 15:33

Declarado impedimento

13/05/2024, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

10/05/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/05/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 21:15