Agravo em Recurso Especial 5000971-38.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TEREZINHA PAVANI PAGANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB/ES 028590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de TEREZINHA PAVANI PAGANI

13/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 15:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 15:16

Decisão

•27/03/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 15:16

Decisão

•27/03/2026, 15:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:16

Certidão

•27/03/2026, 15:16

Decisão

•27/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:16