Execução Fiscal 5034903-10.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.684,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AKIRA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

WILSON MARCELINO CAODURO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028940-84.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 48 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 41, 53

07/05/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 18:26

Determinada a intimação

11/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 09/09/2025 14:17:44)

11/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:41

Decisão interlocutória

04/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:22

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028940-84.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 48 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 41, 53

07/05/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 18:26

Determinada a intimação

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 15:05

SENTENÇA

•07/05/2026, 15:05

11/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 09/09/2025 14:17:44)

11/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:41

Decisão interlocutória

04/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50289408420244025001/ES

26/02/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:10

Decisão interlocutória

21/02/2025, 09:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028940-84.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

02/12/2024, 19:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028940-84.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

08/10/2024, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/09/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50289408420244025001

29/08/2024, 23:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

14/08/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

02/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AKIRA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: WILSON MARCELINO CAODURO EDITAL Nº 500003149209 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AKIRA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 13836114000118 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 91.684,30 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349031020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AKIRA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA e WILSON MARCELINO CAODURO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272000073901, 7262000986810, 7272000220203, 7262101258195, 7262000298922, 7262100779035, 7272100340723, 7262100244352 e 7272100085600 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034903-10.2023.4.02.5001/ES

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 12:05

Expedição de Edital - citação

01/08/2024, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

23/07/2024, 13:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/07/2024, 12:12

Despacho

19/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:19

Juntada de Petição

12/07/2024, 10:49

Determinada a citação

05/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2024, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/05/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

11/05/2024, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

08/05/2024, 17:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/11/2023, 12:05

Determinada a citação

22/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:27