Execução Fiscal 5000523-63.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5000523-63.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2025, 18:46

Determinado o Arquivamento

12/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

02/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE RESENDE EDITAL Nº 500003173091 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA APARECIDA DE RESENDE, CPF: 69336270630 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARIA APARECIDA DE RESENDE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.593.970,33 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50005236320204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI e MARIA APARECIDA DE RESENDE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 2 18 000487-02, 72 3 18 000061-01, 72 3 18 000072-56, 72 3 19 000024-85, 72 4 19 000022-02, 72 6 18 006344-65, 72 6 18 006345-46, 72 6 18 007520-77, 72 6 18 007521-58, 72 6 19 000821-97, 72 6 19 000822-78 e 72 7 18 000801-06 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-63.2020.4.02.5001/ES

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 12:07

Expedição de Edital

01/08/2024, 08:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE RESENDE EDITAL Nº 500003173091 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA APARECIDA DE RESENDE, CPF: 69336270630 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARIA APARECIDA DE RESENDE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.593.970,33 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50005236320204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI e MARIA APARECIDA DE RESENDE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 2 18 000487-02, 72 3 18 000061-01, 72 3 18 000072-56, 72 3 19 000024-85, 72 4 19 000022-02, 72 6 18 006344-65, 72 6 18 006345-46, 72 6 18 007520-77, 72 6 18 007521-58, 72 6 19 000821-97, 72 6 19 000822-78 e 72 7 18 000801-06 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-63.2020.4.02.5001/ES