Agravo de Instrumento 5011339-72.2020.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5011339-72.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB DF028108) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL AGRAVADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A): RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A): GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO (OAB PR094830) ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) INTERESSADO: GUILHERME NERI ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA INTERESSADO: JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA INTERESSADO: RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: JOSE CARLOS VILAR AMIGO ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA INTERESSADO: ANTONIO PERROTTA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES ADVOGADO(A): PAMELA DE BRITO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5011339-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 54

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(67)