Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0081709-58.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0081709-58.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO EXEQUENTE: EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO EXEQUENTE: DENISE DE ARRUDA FIGUEIREDO EXEQUENTE: NICE VIANNA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510013885187 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Juíza Federal da 29ª Vara JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaMOVIDA PELO (A) AUTOR: MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO, EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO e DENISE DE ARRUDA FIGUEIREDO CONTRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCESSO N.º 00817095820184025101 NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 20(vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a)(s) EVENTUAIS INTERESSADOS na sucessão processual de MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO (CPF 33521727734) e EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO (CPF 60745924700), para ciência da presente demanda e da decisão a seguir transcrita:“Assiste razão à embargante no Evento 322.De fato, não foram expedidos os editais de intimação de eventuais interessados na habilitação dos Espólios de MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO e EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO, razão pela qual reptuo sem efeitos a sentença proferida no Evento 305, item (1).Proceda a Secretaria do Juízo à expedição e publicação de edital com prazo de vinte dias, em publicação única no DJE, para intimação dos eventuais interessados na sucessão processual de MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO e EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO, por ser o meio de divulgação mais adequado em razão das circunstâncias noticiadas.Em consequência, retifico a parte final da decisão do Evento 305, item (3), que passa a ter o seguinte teor: (...) Pelo exposto, em razão da determinação de suspensão para habilitação dos Espólios de MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO e EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO, Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0081709-58.2018.4.02.5101/RJ INDEFIRO, por ora, o pedido de execução dos honorários advocatícios contratuais devidos por MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO FILHO a LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e FONSECA NETO, MOURA PINTO E IORIO ADVOGADOS, bem como por EDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO a LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e FONSECA NETO, MOURA PINTO E IORIO ADVOGADOS. ”.CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av. Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 31/07/2024. Eu, _____, ELAINE FARIAS DE SOUZA, o digitei, e eu, _______, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria, o conferi.

02/08/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 454

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 454

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 443, 444, 445, 446 e 447

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 443, 444, 445, 446, 447

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 443, 444, 445, 446, 447

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 443, 444, 445, 446, 447

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(456)

Todos os documentos(38)