Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021695-90.2022.4.02.5001 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2026, 13:12

Despacho

06/05/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

05/05/2026, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062964720264020000/TRF2

05/05/2026, 00:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062964720264020000/TRF2

30/04/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

09/04/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

13/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:15

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

11/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

14/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

13/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 18:04

Determinada a intimação

12/11/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 13:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

28/10/2025, 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 190 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

28/10/2025, 13:05

Juntada de Petição

28/10/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

29/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

26/09/2025, 02:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 15:07

Determinada a intimação

25/09/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 179

16/09/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/09/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/09/2025, 14:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 179

15/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

12/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/08/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

15/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:09

Despacho

14/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

14/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/08/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

05/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

04/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 14:43

Decisão interlocutória

01/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

15/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

14/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025, 14:30

Juntada de Petição

11/07/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

10/07/2025, 02:00

Decisão interlocutória

09/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/06/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANA PAULA EMENES DE FARIA ADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI (OAB ES012530) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 139, parte final: Eventos 145: certificado o decurso de prazo para manifestação da parte-Executada. Decorrido o prazo estabelecido no item 1, independente da manifestação da Executada, intime-se a parte-Exequente para requerer, em 5 (cinco) dias simples, o que for do seu interesse no intuito de impulsionar o feito, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito da parte-credora.

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

28/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

22/05/2025, 23:59

Juntado(a)

19/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:43

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/04/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 17:45

Juntado(a)

10/04/2025, 17:33

Juntado(a)

08/04/2025, 17:57

Decisão interlocutória

07/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/03/2025, 01:01

Intimado em Secretaria

25/02/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

25/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2025, 15:23

Determinada a intimação

23/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 13:28

Determinada a intimação

03/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50216959020224025001/TRF2

03/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA EMENES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI (OAB ES012530) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE OTAVIO BARBOSA PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO LAGE DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELADO: RITA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

05/04/2024, 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

05/04/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/04/2024, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

03/04/2024, 17:45

Juntada de Petição

03/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

11/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024, 16:11

Recebido o recurso de Apelação

01/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

01/03/2024, 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

01/03/2024, 15:04

Juntada de Petição

01/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81

15/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/02/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/02/2024, 17:29

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:38

Despacho

05/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/09/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2023, 10:06

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

04/09/2023, 16:24

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023

21/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/08/2023, 18:56

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:59

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 17:35

Juntada de Petição

08/06/2023, 14:31

Juntada de Petição

06/03/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022, 23:13

Juntada de Petição - RITA DOS SANTOS (ES010856 - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA)

12/12/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

11/11/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/10/2022, 15:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23

20/10/2022, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

20/10/2022, 14:30

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

19/10/2022, 13:14

Determinada a citação

18/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/10/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 15:56

Determinada a intimação

24/09/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/09/2022, 18:20

Juntada de Petição

20/09/2022, 09:40

Intimado em Secretaria

13/09/2022, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022, 13:46

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

12/09/2022, 14:35

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2022, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 05:37

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:14

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062964720264020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062964720264020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(216)

Todos os documentos(28)