Procedimento Comum Cível 5034252-75.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034252-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 09:01

Determinada a intimação

25/02/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50342527520234025001/TRF2

12/02/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS OGURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5034252-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS OGURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5034252-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

18/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 09:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50342527520234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

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