Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267 - Ciência Tácita
25/04/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
22/04/2026, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
22/04/2026, 15:03
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 264
17/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 264
16/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
15/04/2026, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Determinada a intimação
15/04/2026, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 14:11
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•27/04/2026, 09:53
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 17:03
22/04/2026, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
22/04/2026, 15:03
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 264
17/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 264
16/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
15/04/2026, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:03
Determinada a intimação
15/04/2026, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 14:11
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026
15/04/2026, 14:09
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50070572020204025002/TRF2
10/04/2026, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007057-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007057-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
02/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
07/02/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
06/02/2024, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
01/12/2023, 01:01
Juntada de Petição
30/11/2023, 22:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
09/11/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
01/11/2023, 15:38
Juntado(a)
18/10/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 246
14/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
06/10/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
06/10/2023, 17:32
Julgado procedente o pedido
04/10/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023, 15:12
Conclusos para julgamento
31/03/2023, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
30/03/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
23/03/2023, 23:59
Alterado o assunto processual
22/03/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
20/03/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
20/03/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
20/03/2023, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
20/03/2023, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
16/03/2023, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
16/03/2023, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 14:21
Juntado(a)
13/03/2023, 14:13
Juntado(a)
08/03/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
08/03/2023, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
01/03/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
24/02/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/02/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
11/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
06/02/2023, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
06/02/2023, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
02/02/2023, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
02/02/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:46
Despacho
01/02/2023, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 16:05
Juntada de Petição
31/01/2023, 15:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
31/01/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
23/01/2023, 14:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/01/2023, 12:36
Juntado(a)
12/01/2023, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/01/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195
29/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
20/12/2022, 10:38
Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2022, 18:08
Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2022, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2022, 17:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2022, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022, 14:31
Decisão interlocutória
19/12/2022, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/12/2022, 10:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
13/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
01/12/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022, 22:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022, 22:25
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022, 22:20
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022, 22:16
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022, 22:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022, 22:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022, 22:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022, 14:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022, 14:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022, 13:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022, 11:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022, 11:23
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022, 11:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
21/11/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/11/2022, 01:04
Juntada de Petição
18/11/2022, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 14:17
Juntada de Petição
18/11/2022, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022, 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/11/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/11/2022, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/11/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/11/2022, 13:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
11/11/2022, 16:20
Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA
11/11/2022, 16:06
Decisão interlocutória
11/11/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/11/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
04/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/11/2022, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/11/2022, 15:38
Determinada a intimação
25/10/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 13:21
Juntada de Petição
24/10/2022, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/08/2022, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/08/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/07/2022, 01:01
Determinada a intimação
25/07/2022, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 15:16
Juntado(a)
19/07/2022, 15:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 98, 99 e 103
08/07/2022, 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2022, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/06/2022, 14:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/06/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO <br/> Data: 08/07/2022 às 18:00. <br/> Local: Consultório Dr. Marcos Roberto Reis Dos Santo - Rua Neves Armond , 210, sala 802, Praia do Sua, VITORIA, ES, Tel: 027 3227-3622, CEP: 29052-280 <br/> Perito: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS
14/06/2022, 17:17
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 121
14/06/2022, 17:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO <br/> Data: 08/07/2022 às 18:00. <br/> Local: Escritório profissional - Rodovia Fued Nemer, KM 02, Santa Bárbara, Castelo/ES. Telefones: (28) 99987-0819 e (28) 3542-6013. <br/> Perito: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS
14/06/2022, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
13/06/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
12/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
10/06/2022, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2022, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/06/2022, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/06/2022, 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
08/06/2022, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/06/2022, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/06/2022, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2022, 07:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
03/06/2022, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
03/06/2022, 18:31
Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/06/2022, 18:20
Determinada a intimação
03/06/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 14:20
Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 14:19
Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022, 19:33
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022, 19:33
Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2022, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2022, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/05/2022, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 15:49
Juntada de Petição
04/05/2022, 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2022, 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)