Execução Fiscal 5020092-02.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020092-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/03/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

07/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:58

Decisão interlocutória

07/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 21:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50200920220244025101/TRF2

30/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DEBORAH TULLII EDUARDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020092-02.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

23/07/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:58

SENTENÇA

•24/04/2024, 19:23

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