Conflito de competência cível 5008024-94.2024.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5008024-94.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 11:53

Transitado em Julgado

27/08/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

23/08/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 16:59

Declarado competente - por unanimidade

22/08/2024, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Declarado competente - 22/08/2024 15:39:56)

22/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JOSE LUIZ RIBEIRO CABRAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5008024-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Declarado competente - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Declarado competente - 22/08/2024 15:39:56)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

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