Execução Fiscal 5016549-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.364,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

MARLY SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:31

Determinada a intimação

02/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/05/2025, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2025, 16:49

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:57

02/06/2025, 15:31

Determinada a intimação

02/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/05/2025, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2024, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 14:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2024, 16:31

Despacho

16/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50165498820244025101/TRF2

14/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: MARLY SILVEIRA DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016549-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/06/2024, 14:46

Recebido o recurso de Apelação

27/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2024, 14:43

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 14:43

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

15/04/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 46,82 em 29/03/2024 Número de referência: 1161474

29/03/2024, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2024, 11:53

Determinada a intimação

19/03/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:40

Alterado o assunto processual

18/03/2024, 20:35

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 10:42

SENTENÇA

•24/04/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:53