Execução Fiscal 5002447-97.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.149,86

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO SANTOS SALES

CPF

Reu

SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/10/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/08/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2025, 13:55

Despacho

19/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2025, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025, 16:35

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/01/2025, 06:45

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/10/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/08/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2025, 13:55

Despacho

19/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2025, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025, 16:35

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/01/2025, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

04/09/2024, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

26/08/2024, 16:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/08/2024, 11:59

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:07

Decisão interlocutória

06/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024, 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024, 15:31

Decisão interlocutória

14/12/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2023, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/07/2023, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510009287784 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024479720204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04215536000185Valor da dívida: R$ 100.149,86 CDA nº: 12.615.724-3, 12.615.725-1, 13.055.107-4, 13.158.781-1, 12.921.170-2 e 12.630.571-4Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/12/2022. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002447-97.2020.4.02.5102/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 07:46

Expedição de Edital - citação

12/12/2022, 16:50

Despacho

18/11/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:04

Despacho

28/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 03:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/02/2021, 17:59

Juntada de certidão

05/02/2021, 17:58

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/02/2021, 16:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/10/2020, 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 12:15