Procedimento Comum Cível 5010131-48.2021.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010131-48.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

09/02/2026, 18:23

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 18:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005358-23.2022.4.02.5002/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 11

12/12/2025, 11:58

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

12/02/2025, 10:09

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

30/01/2025, 10:08

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

30/01/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL HEMERLY WINGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5010131-48.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

08/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL HEMERLY WINGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5010131-48.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL HEMERLY WINGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010131-48.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

14/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

08/08/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 14:17

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005358-23.2022.4.02.5002/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 11

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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