Apelação Cível 0512811-77.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0512811-77.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

22/10/2024, 06:53

Transitado em Julgado

22/10/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 22:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

23/08/2024, 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2024, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:59)

22/08/2024, 16:27

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AURA MINERACAO AURIFERA ANICUNS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0512811-77.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 22:54

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:06

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:59)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(31)