Mandado de Segurança Cível 5012086-31.2023.4.02.5104 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5012086-31.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:09

Determinada a intimação

19/11/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50120863120234025104/TRF2

22/10/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FILLIPE SILVA FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5012086-31.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

12/07/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2024 13:01:36)

11/07/2024, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 11:09

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50120863120234025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2024 13:01:36)

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