Execução Fiscal 5000775-40.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 6.490,10
Órgão julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-10
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Autor
LEANDRO DA SILVA LOYOLA
CPF
072.***.***-50
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Reu
Advogados / Representantes
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835
·
CPF
105.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 117622
·
CPF
077.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - LEANDRO DA SILVA LOYOLA (RJ117622 - FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA)
05/05/2026, 08:20
Juntada de Petição
04/05/2026, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/02/2026, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Determinada a intimação
10/02/2026, 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2026, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2025, 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
01/10/2025, 11:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025, 07:12
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
04/09/2025, 17:18
Juntado(a)
30/07/2025, 13:54
Despacho
15/07/2025, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 12:56
Juntada de Petição
19/03/2025, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025, 01:14
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Todas as movimentações
(79)
Juntada de Petição - LEANDRO DA SILVA LOYOLA (RJ117622 - FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA)
05/05/2026, 08:20
Juntada de Petição
04/05/2026, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/02/2026, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Determinada a intimação
10/02/2026, 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2026, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2025, 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
01/10/2025, 11:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025, 07:12
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
04/09/2025, 17:18
Juntado(a)
30/07/2025, 13:54
Despacho
15/07/2025, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 12:56
Juntada de Petição
19/03/2025, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
19/02/2025, 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025, 21:29
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 12:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50007754020234025105/TRF2
22/10/2024, 06:53
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: LEANDRO DA SILVA LOYOLA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000775-40.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
02/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
17/06/2024, 15:20
Despacho
17/06/2024, 13:11
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024, 15:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2024, 15:33
Conclusos para julgamento
29/05/2024, 14:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024, 16:05
Declarada incompetência
25/03/2024, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 16:42
Despacho
05/12/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 11:48
Despacho
04/10/2023, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 11:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023, 01:02
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado
14/08/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 12:19
Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023, 12:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023, 06:53
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
01/08/2023, 18:14
Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
07/07/2023, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023, 19:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023, 09:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023, 07:19
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13
11/06/2023, 20:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023, 16:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023, 23:59
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
29/05/2023, 18:12
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
29/05/2023, 18:12
Determinada a citação
23/05/2023, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 14:54
Juntada de certidão
23/05/2023, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023, 13:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023, 23:59
Determinada a intimação
20/03/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 08:23
Juntada de certidão
20/03/2023, 08:23
Distribuído por sorteio
19/03/2023, 16:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2026, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2025, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2025, 21:29
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2024, 13:11
SENTENÇA
•
29/05/2024, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2024, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
05/12/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2023, 11:48
ATO ORDINATÓRIO
•
14/08/2023, 12:19
ATO ORDINATÓRIO
•
07/07/2023, 09:46
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2023, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2023, 11:56