Execução Fiscal 5000775-40.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.490,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

LEANDRO DA SILVA LOYOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 117622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - LEANDRO DA SILVA LOYOLA (RJ117622 - FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA)

05/05/2026, 08:20

Juntada de Petição

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2026, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 07:12

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

04/09/2025, 17:18

Juntado(a)

30/07/2025, 13:54

Despacho

15/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

19/03/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2025, 01:14

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - LEANDRO DA SILVA LOYOLA (RJ117622 - FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA)

05/05/2026, 08:20

Juntada de Petição

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:54

10/02/2026, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 07:12

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

04/09/2025, 17:18

Juntado(a)

30/07/2025, 13:54

Despacho

15/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

19/03/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50007754020234025105/TRF2

22/10/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: LEANDRO DA SILVA LOYOLA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000775-40.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

17/06/2024, 15:20

Despacho

17/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 16:05

Declarada incompetência

25/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:42

Despacho

05/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:48

Despacho

04/10/2023, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

21/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

07/08/2023, 06:53

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

01/08/2023, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/07/2023, 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/06/2023, 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

22/06/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 07:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

11/06/2023, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

29/05/2023, 18:12

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

29/05/2023, 18:12

Determinada a citação

23/05/2023, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 08:23

Juntada de certidão

20/03/2023, 08:23

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:11

SENTENÇA

•29/05/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:56