Apelação Cível 5084587-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 102.324,45

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DJALMA ANTENOR MOREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ 214464·CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

19/02/2025, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/11/2024, 16:14

Juntada de Petição

27/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/11/2024, 18:55

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/11/2024, 09:08

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

19/02/2025, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:02

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/11/2024, 16:14

Juntada de Petição

27/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/11/2024, 18:55

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/11/2024, 09:08

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

25/11/2024, 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69

25/11/2024, 09:54

Juntada de Petição

25/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/11/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2024, 20:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 17:12

Juntado(a)

11/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/10/2024, 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

11/10/2024, 13:20

Retirado de pauta

11/10/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

10/10/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:22

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP

02/10/2024, 12:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

02/10/2024, 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade

01/10/2024, 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

01/10/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/09/2024, 23:59

Juntado(a)

16/09/2024, 18:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

16/09/2024, 17:26

Juntada de Petição

16/09/2024, 16:56

Juntado(a)

13/09/2024, 18:45

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

13/09/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2024, 17:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

13/09/2024, 17:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

13/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:44

Retirado de pauta

13/09/2024, 17:42

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b>

13/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2024, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129

12/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/09/2024, 13:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

06/09/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/09/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 11:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

22/08/2024, 17:54

Juntado(a)

22/08/2024, 14:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP

22/08/2024, 14:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/08/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 11:08

Juntado(a)

17/08/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2024, 22:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/08/2024, 22:09

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:06

Retirado de pauta

16/08/2024, 18:05

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:05

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:54

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

02/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

01/08/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/07/2024, 17:53

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

03/07/2024, 12:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/07/2024, 12:10

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 19:07