Recurso Especial 0103832-64.2015.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0103832-64.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394009/2025

06/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 394009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325551/2025

11/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 325551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/03/2025, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2025, 09:29

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 21:10

Acórdão

•17/03/2025, 14:14

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