Embargos à Execução Fiscal 0500077-96.2018.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500077-96.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0500077-96.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500077-96.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0500077-96.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02S para RJSJM01S) - processo: 02263372620174025118

10/11/2022, 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

17/06/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/06/2021, 02:57

Juntada de Petição

27/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 14:34

Determinada a intimação

30/04/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/04/2021, 01:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 21:50

—

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02S para RJSJM01S) - processo: 02263372620174025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

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