Recurso Especial 5007373-62.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007373-62.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 300663/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300663 - AgInt no REsp 2197781 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300663/2025 - AgInt no REsp 2197781/RJ

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300663/2025 - AgInt no REsp 2197781/RJ

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342302/2025

17/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 342302/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 300663/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300663 - AgInt no REsp 2197781 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300663/2025 - AgInt no REsp 2197781/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300663/2025 - AgInt no REsp 2197781/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342302/2025

Protocolizada Petição 342302/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

Todas as movimentações(27)