Execução Fiscal 5037083-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 372.289,70

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D ROCHA RIBEIRO- TRANSPORTE E SERVICOS

CNPJ

Reu

DIRCEU ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2026, 19:48

Juntado(a)

08/05/2026, 19:48

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/04/2026, 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 16:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 06:10

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

04/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 09:23

Juntado(a)

03/03/2026, 09:22

Juntado(a)

12/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(80)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2026, 19:48

Juntado(a)

08/05/2026, 19:48

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 12:32

20/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/04/2026, 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 16:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 06:10

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

04/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 09:23

Juntado(a)

03/03/2026, 09:22

Juntado(a)

12/02/2026, 10:01

Decisão interlocutória

12/02/2026, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/12/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/12/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/11/2025, 12:35

Despacho

27/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/11/2025, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51277582820254025101

26/11/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:25

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 07:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40

01/10/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

26/09/2025, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 06:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

22/09/2025, 06:16

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

16/09/2025, 13:56

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

16/09/2025, 13:56

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025, 12:55

Juntada de Petição

08/09/2025, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/09/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024, 06:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

31/08/2024, 05:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

21/08/2024, 07:44

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

20/08/2024, 23:25

Intimação por Edital

06/08/2024, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D ROCHA RIBEIRO- TRANSPORTE E SERVICOS EXECUTADO: DIRCEU ROCHA RIBEIRO EDITAL Nº 510013873868 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50370835320244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D ROCHA RIBEIRO- TRANSPORTE E SERVICOS, CNPJ: 25162687000192 e DIRCEU ROCHA RIBEIRO, CPF: 08434150700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 372.289,70 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos, atualizado em 03/06/2024) CDA(s) 7042111062210, 7042325383506, 7042101918023, 7042321081181, 7042106592940, 7042104446467, 7042007236585., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE D ROCHA RIBEIRO- TRANSPORTE E SERVICOS, CNPJ: 25162687000192. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037083-53.2024.4.02.5101/RJ

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2024, 01:07

Expedição de Edital - citação

31/07/2024, 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 17:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 14:15

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/06/2024, 12:57

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/06/2024, 12:57

Determinada a citação

20/06/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:06