DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Autor
DAMIANA TRANSPORTES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF·Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/01/2026, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/01/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/12/2025, 17:23
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/12/2025, 02:04
Decisão interlocutória
16/12/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 13:28
Juntada de Petição
15/12/2025, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025, 01:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2025, 16:30
18/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/12/2025, 02:04
Decisão interlocutória
16/12/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 13:28
Juntada de Petição
15/12/2025, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025, 01:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025, 06:15
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025, 02:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 16:30
Determinada a intimação
30/07/2025, 16:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817410
30/07/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 13:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025, 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
03/07/2025, 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2025, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 19:12
Decisão interlocutória
02/07/2025, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025, 16:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025, 14:31
Expedição de ofício
27/03/2025, 14:31
Juntada de Petição
24/03/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 16:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2024, 16:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024
05/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024
05/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
EXECUTADO: DAMIANA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013887140 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE DAMIANA TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50427761820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DAMIANA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22733840000104, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40730024702474, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.632,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042776-18.2024.4.02.5101/RJ
05/08/2024, 00:00
Intimação por Edital
02/08/2024, 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024, 12:55
Expedição de Edital - citação
01/08/2024, 12:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024, 20:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4