Cumprimento de sentença 5013084-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB/RJ 064900·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

08/01/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/12/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 01:02

Intimação por Edital

09/08/2024, 17:51

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

08/01/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/12/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 13:11

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 01:02

Intimação por Edital

09/08/2024, 17:51

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510013897979 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO nº 5013084-71.2024.4.02.5101 movida por CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DA FALECIDA AUTORA CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 60 dias, esclarecendo se há inventário aberto. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2024. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013084-71.2024.4.02.5101/RJ

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 12:58

Expedição de Edital - intimação

02/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 18:05

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2024, 14:55

Distribuído por dependência - Número: 00211505320094025101/RJ

05/03/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:43

SENTENÇA

•05/03/2024, 14:54