Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50065876620194025117/TRF2
27/01/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ156892) ADVOGADO(A): LILIAN FIGUEIREDO COSTA (OAB RJ129991)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA JACOB (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1545), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 6.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 6.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00296, de 22/08/2024), convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 6.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00289, de 16/08/2024), convocado no Gabinete 33, em substituição ao Exmo. Juiz Federal José Carlos Garcia, ausente por motivo de férias; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34); 7.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); 9) Nos julgamentos promovidos conforme o art. 942, CPC, comporão o quórum o Exmo. Presidente, Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5006587-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ156892) ADVOGADO(A): LILIAN FIGUEIREDO COSTA (OAB RJ129991)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA JACOB (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1545), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 6.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 6.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00296, de 22/08/2024), convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 6.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00289, de 16/08/2024), convocado no Gabinete 33, em substituição ao Exmo. Juiz Federal José Carlos Garcia, ausente por motivo de férias; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34); 7.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); 9) Nos julgamentos promovidos conforme o art. 942, CPC, comporão o quórum o Exmo. Presidente, Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5006587-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ156892) ADVOGADO(A): LILIAN FIGUEIREDO COSTA (OAB RJ129991)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA JACOB (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5006587-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
10/05/2024, 12:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
10/05/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
21/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
11/03/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 11:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/03/2024, 01:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2025, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 11:53
21/10/2024, 00:00
08/10/2024, 00:00
05/08/2024, 00:00
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ156892) ADVOGADO(A): LILIAN FIGUEIREDO COSTA (OAB RJ129991)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA JACOB (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1545), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 6.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 6.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00296, de 22/08/2024), convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 6.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00289, de 16/08/2024), convocado no Gabinete 33, em substituição ao Exmo. Juiz Federal José Carlos Garcia, ausente por motivo de férias; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34); 7.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); 9) Nos julgamentos promovidos conforme o art. 942, CPC, comporão o quórum o Exmo. Presidente, Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5006587-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ156892) ADVOGADO(A): LILIAN FIGUEIREDO COSTA (OAB RJ129991)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA JACOB (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5006587-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
05/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
10/05/2024, 12:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
10/05/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
21/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
11/03/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 11:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/03/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/02/2024, 19:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
19/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024, 17:27
Julgado improcedente o pedido
09/01/2024, 17:27
Juntada de certidão
17/05/2023, 09:10
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 13:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
14/09/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
29/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 19:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/07/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
17/06/2022, 09:27
Juntada de certidão
15/06/2022, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/06/2022, 18:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 15/06/2022 15:00. Refer. Evento 151
15/06/2022, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2022, 18:20
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 15/06/2022 15:00. Refer. Evento 59
09/06/2022, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/06/2022, 01:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
06/06/2022, 21:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
06/06/2022, 11:35
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 143
06/06/2022, 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
01/06/2022, 18:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
30/05/2022, 09:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
30/05/2022, 09:16
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
29/05/2022, 21:57
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
29/05/2022, 21:54
Juntada de Petição
24/05/2022, 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 137
24/05/2022, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/05/2022, 23:59
Juntada de certidão
20/05/2022, 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
16/05/2022, 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2022, 12:26
Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022, 12:25
Despacho
11/05/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2022, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/05/2022, 19:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
09/05/2022, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022, 12:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/05/2022, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/05/2022, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/05/2022, 11:20
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
05/05/2022, 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2022, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022, 08:56
Decisão interlocutória
05/05/2022, 08:56
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022, 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022, 17:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/04/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/03/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/03/2022, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/03/2022, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
21/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
18/02/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2022, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 06:20
Decisão interlocutória
11/02/2022, 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 06:19
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/02/2022, 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/02/2022, 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022, 15:12
Despacho
08/02/2022, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022, 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
28/01/2022, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/12/2021, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/12/2021, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:24
Juntada de certidão
07/12/2021, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2021, 09:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2021, 19:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
01/06/2021, 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
17/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021, 12:39
Decisão interlocutória
07/05/2021, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021, 14:44
Juntada de Petição
04/05/2021, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2021, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2021, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2021, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2021, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2021, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021, 12:35
Determinada a intimação
13/04/2021, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021, 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021, 18:30
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/08/2020, 15:32
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/08/2020, 03:00
Juntado(a)
16/08/2020, 20:23
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/06/2020, 07:28
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/06/2020, 07:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
07/06/2020, 23:59
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências - 04/06/2020 15:00. Refer. Evento 37
28/05/2020, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 14:51
Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2020, 14:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020, 18:25
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/05/2020, 03:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 11:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020, 19:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020, 09:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2020, 01:07
Juntado(a)
28/02/2020, 15:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 18:46
Despacho/Decisão - de Expediente
14/02/2020, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020, 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
13/02/2020, 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
06/02/2020, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
03/02/2020, 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
30/01/2020, 06:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/01/2020, 16:02
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
28/01/2020, 17:42
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
28/01/2020, 17:41
Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências - 04/06/2020 15:00
27/01/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020, 16:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/01/2020, 15:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019, 18:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2019, 01:07
Juntada de Petição
11/11/2019, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2019, 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
27/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/10/2019, 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
21/10/2019, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2019, 12:33
Juntada de Petição
17/10/2019, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019, 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019, 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019, 15:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2019, 15:48
Juntada de Petição
08/10/2019, 09:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019, 12:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12