Apelação Cível 5017997-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 137.861,76

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ROBERTA BAPTISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES

OAB/RJ 166488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/08/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 12:40

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/08/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/08/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 27/08/2024 18:36:53)

28/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/08/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

02/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

02/08/2024, 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/08/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/05/2024, 07:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/05/2024, 19:41