Apelação Cível 5027570-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALSER DE SOUZA PESSANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG 089027·CPF·Representa: Réu

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB/ES 023833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/08/2024, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 14:27

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 14:27

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/08/2024, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/08/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

02/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/07/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/07/2024, 22:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/07/2024, 15:08