Apelação / Remessa Necessária 5016532-32.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MYKAEL FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

INÁCIO SOUZA MARQUES

OAB/ES 028570·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/08/2024, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 14:12

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 14:12

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/08/2024, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/08/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237

02/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/07/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/07/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 13:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/06/2024, 18:34