Recurso Especial 0500077-96.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.808.257,95

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024, 06:54

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 06:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/06/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 19:29

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/06/2024, 19:10

Acórdão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Certidão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão do STJ indicada como descumprida

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Certidão

•16/05/2024, 16:16

Acórdão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Certidão

•16/05/2024, 16:16

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/06/2024, 19:10

Acórdão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Certidão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão do STJ indicada como descumprida

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Certidão

•16/05/2024, 16:16

Acórdão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Certidão

•16/05/2024, 16:16

Sentença

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2024, 16:16