CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 48.373,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
FABRICA DE APARELHOS DE PRECISAO FAP LTDA
CNPJ
Reu
MARLONE CONCEICAO GERALDES BARROS
CPF
Reu
MARIZA GERALDES BARROS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor
ESTILAQUE OLIVEIRA REIS
OAB/RJ 046485·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2025, 14:43
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025, 14:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
18/06/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 163
27/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 163
26/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053928-34.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABRICA DE APARELHOS DE PRECISAO FAP LTDA
ADVOGADO(A): ESTILAQUE OLIVEIRA REIS (OAB RJ046485)
EXECUTADO: MARLONE CONCEICAO GERALDES BARROS
ADVOGADO(A): ESTILAQUE OLIVEIRA REIS (OAB RJ046485)
EXECUTADO: MARIZA GERALDES BARROS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU)
SENTENÇA
Diante da ocorrência da satisfação do valor exequendo DECLARO extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c 925 do CPC e defiro o levantamento de qualquer constrição judicial. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/05/2025, 05:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/05/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/05/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025, 14:34
Documentos
SENTENÇA
•19/05/2025, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2025, 12:52
27/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 163
26/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053928-34.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABRICA DE APARELHOS DE PRECISAO FAP LTDA
ADVOGADO(A): ESTILAQUE OLIVEIRA REIS (OAB RJ046485)
EXECUTADO: MARLONE CONCEICAO GERALDES BARROS
ADVOGADO(A): ESTILAQUE OLIVEIRA REIS (OAB RJ046485)
EXECUTADO: MARIZA GERALDES BARROS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU)
SENTENÇA
Diante da ocorrência da satisfação do valor exequendo DECLARO extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c 925 do CPC e defiro o levantamento de qualquer constrição judicial. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/05/2025, 05:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/05/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/05/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025, 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025, 14:34
Conclusos para julgamento
15/05/2025, 20:05
Juntada de Petição
16/04/2025, 20:09
Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025, 13:16
Despacho
10/04/2025, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/04/2025, 01:02
Juntada de Petição
02/04/2025, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/02/2025, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 11:42
Determinada a intimação
19/02/2025, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 13:52
Juntada de Petição
14/02/2025, 08:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/02/2025, 01:01
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/12/2024, 05:20
Determinada a intimação
01/12/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/11/2024, 01:09
Juntada de Petição
07/11/2024, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/10/2024, 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:39
Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024, 14:38
Despacho
04/10/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 16:54
Determinada a intimação
01/10/2024, 16:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/10/2024, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 12:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/09/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
06/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
06/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: FABRICA DE APARELHOS DE PRECISAO FAP LTDA
EXECUTADO: MARLONE CONCEICAO GERALDES BARROS
EXECUTADO: MARIZA GERALDES BARROS EDITAL Nº 510013902669 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50539283420224025101movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MARIZA GERALDES BARROS E OUTROS. E, constando dos autos que MARIZA GERALDES BARROS, CPF: 40824071700, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-A nos termos do art. 829 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Eventos 92 e 112; Determino a CITAÇÃO da executada MARIZA GERALDES BARROS, por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela CEF, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 48.373,48 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos ) atualizado até 28/06/2022, no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como sua INTIMAÇÃO acerca da penhora on line realizada em seu nome, ciente de que deverá comprovar a impenhorabilidade das quantias ou o seu excesso, no prazo de 05 dias (§3º do art. 854). Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos. Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827). Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos. " E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 02/08/2024. Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei. E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi. Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053928-34.2022.4.02.5101/RJ
06/08/2024, 00:00
Intimação por Edital
05/08/2024, 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
05/08/2024, 16:50
Expedição de Edital - citação e intimação
05/08/2024, 15:09
Despacho
01/08/2024, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/07/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 11:06
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024, 11:05
Despacho
02/07/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/07/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/05/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024, 03:03
Juntada de Petição
17/05/2024, 13:09
Juntada de Petição
17/05/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024, 12:02
Determinada a intimação
24/04/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024, 12:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50845977020224025101/RJ
24/04/2024, 12:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)