Execução Fiscal 5004310-68.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 107.522,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 14:39

Juntado(a)

02/04/2025, 14:39

Despacho

27/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 15:30

Determinada a intimação

16/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

06/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 14:39

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:30

02/04/2025, 14:39

Despacho

27/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 15:30

Determinada a intimação

16/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

06/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI EDITAL Nº 510013857187 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUÍSA SILVA SCHMIDT A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50043106820234025107 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 107.522,21 (cento e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 13040672000172 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004310-68.2023.4.02.5107/RJ

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 20:45

Expedição de Edital

05/08/2024, 20:44

Despacho

07/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 11:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

20/03/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2024, 14:04

Determinada a intimação

13/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

05/02/2024, 17:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Expedição de mandado - RJITBSECMA

29/01/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024, 21:04

Determinada a intimação

17/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 11:58

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/09/2023, 18:54

Determinada a citação

04/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:19