Agravo de Instrumento 5014467-66.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DEBORA DE JESUS CHAVES

CPF 021.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2023, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 14:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

17/03/2023, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 18:15

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h