Cumprimento de sentença 5116890-30.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 43.596,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:22

Despacho

12/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

11/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273

09/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273

05/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:36

Determinada a intimação

04/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:35

Juntado(a)

02/12/2025, 17:28

Juntado(a)

02/12/2025, 17:28

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:10

Despacho

21/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:50

Todas as movimentações(278)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:22

Despacho

12/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

11/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273

09/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273

05/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:36

Determinada a intimação

04/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:35

Juntado(a)

02/12/2025, 17:28

Juntado(a)

02/12/2025, 17:28

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:10

Despacho

21/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2025, 16:04

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135544-08.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM BENEDICTO FILHO)

30/07/2025, 16:43

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

05/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254

27/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5116890-30.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAOLA CORREA BENEDICTO VASQUES PEREIRA ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) REQUERENTE: JOAQUIM BENEDICTO FILHO ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que as Requisições foram expedidas com bloqueio (Evento 232), os autos permanecerão baixados até o pagamento, quando serão juntados os requerimentos da parte interessada. Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 16:58

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244

10/06/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5116890-30.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAOLA CORREA BENEDICTO VASQUES PEREIRA ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) REQUERENTE: JOAQUIM BENEDICTO FILHO ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) SENTENÇA .

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027581 processada no TRF2 com o no. 51355440820254029666/TRF (JOAQUIM BENEDICTO FILHO)

05/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027581 processada no TRF2 com o no. 51355440820254029666/TRF (MANSO & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

05/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027581

02/06/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235

31/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027581

06/05/2025, 16:46

Determinada a intimação

06/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:18

Juntado(a)

05/05/2025, 16:18

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

03/02/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

03/02/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 220

03/02/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

03/02/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 17:17

Despacho

31/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211

30/01/2025, 14:19

Juntada de Petição

28/01/2025, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/12/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 20:00

Determinada a intimação

02/12/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 20:00

Juntada de Petição

02/12/2024, 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/12/2024, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:42

Determinada a intimação

22/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01

22/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

22/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

28/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/09/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/09/2024, 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/09/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

04/09/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

20/08/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

12/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

06/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAOLA CORREA BENEDICTO VASQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) RECORRENTE: JOAQUIM BENEDICTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU PERITO: ALEXANDRE TEIXEIRA CEZIMBRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5116890-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

06/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/08/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/08/2024, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

02/08/2024, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

22/05/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/05/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/05/2024, 11:11

Determinada a intimação

17/05/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/05/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

16/05/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/05/2024, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/05/2024, 07:22

Julgado improcedente o pedido

14/05/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/02/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/02/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

29/02/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 12:37:21)

29/02/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 12:37:21)

29/02/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 12:37:21)

29/02/2024, 12:37

Determinada a intimação

29/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:00

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2023, 06:00

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 15:40

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:32

Juntada de Petição

06/06/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/04/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/04/2023, 11:24

Juntada de Petição

16/04/2023, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

27/03/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 19:32

Determinada a intimação

14/03/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para julgamento - 01/03/2023 12:58:51)

13/03/2023, 16:03

Juntada de Petição

27/02/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/01/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/01/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

27/01/2023, 18:16

Juntada de Petição

27/01/2023, 15:47

Determinada a intimação

26/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/01/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

14/12/2022, 19:05

Juntada de Petição

13/12/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

08/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/11/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:27

Determinada a intimação

25/11/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 20:34

Determinada a intimação

24/11/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/07/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/07/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:13

Determinada a intimação

14/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01

14/07/2022, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

14/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/07/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/07/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/06/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2022, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

23/06/2022, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

24/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 16:36

Determinada a intimação

23/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

22/03/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 16:31

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

09/03/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

14/02/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 12:47

Determinada a intimação

02/02/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2022, 01:08

Juntada de Petição

02/02/2022, 00:51

Juntada de Petição

02/02/2022, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 23:59

Determinada a citação

05/11/2021, 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:58

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:42

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 15:00

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:23

CONTRARRAZÕES

•22/05/2024, 11:11

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:58

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:42

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 15:00

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:23

CONTRARRAZÕES

•22/05/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:39

SENTENÇA

•14/05/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:02

CONTRARRAZÕES

•24/03/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:35

Anexo

•22/03/2022, 19:34

Anexo

•22/03/2022, 19:34

SENTENÇA

•15/03/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 12:30