Execução Fiscal 5072825-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 361.571,78
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
NEURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
29.***.***.0001-25
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Reu
WESLEY FERREIRA PESSANHA
CPF
058.***.***-19
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
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CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
29/01/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
23/12/2024, 23:59
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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Representa: Réu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2024, 18:08
Juntada de Petição
16/12/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 11:56
Determinada a intimação
13/12/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/10/2024, 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:22
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
29/01/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
23/12/2024, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2024, 18:08
Juntada de Petição
16/12/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 11:56
Determinada a intimação
13/12/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/10/2024, 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:22
Juntada de Petição
02/10/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 14:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/10/2024, 14:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/09/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
07/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
07/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEURAL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: WESLEY FERREIRA PESSANHA EDITAL Nº 510013886831 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NEURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29202951000125 e WESLEY FERREIRA PESSANHA, CPF: 05808402719, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50728257620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 361.571,78 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), atualizada até (30/06/2023 17:45:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042110440050, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072825-76.2023.4.02.5101/RJ
07/08/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
06/08/2024, 13:11
Intimado em Secretaria
06/08/2024, 13:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024, 13:11
Expedição de Edital
06/08/2024, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 19:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024, 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024, 15:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024, 06:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024, 06:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024, 07:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024, 07:45
Expedição de mandado - RJMACSECMA
20/03/2024, 15:10
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
20/03/2024, 15:10
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
20/03/2024, 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024, 14:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024, 08:07
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
24/01/2024, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2023, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 15:11
Determinada a intimação
14/12/2023, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023, 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023, 14:58
Determinada a intimação
25/08/2023, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023, 13:22
Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 12:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023, 19:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023, 20:17
Expedição de mandado - RJMACSECMA
18/07/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023, 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023, 18:43
Determinada a citação
03/07/2023, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2023, 20:27
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 17:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2024, 11:56
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2023, 18:43