Execução Fiscal 0000729-25.2012.4.02.5105 - TRF2

Execução Fiscal 0000729-25.2012.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

08/10/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2025, 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:13

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

10/07/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/07/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

30/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000729-25.2012.4.02.5105/RJ EXECUTADO: RIDGEFIELD MANUTENCAO E REPAROS DE MAQUINAS S/C LTDA ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) EXECUTADO: EVANDO DE BRITTO ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o provimento da apelação interposta, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível. Nada sendo requerido, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo máximo de 1 (um) ano, ou até manifestação de uma das partes, com fulcro no artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o anuênio sem manifestação, e não sendo indicados elementos novos, determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, com fundamento no art. 40, § 2º da LEF, pelo prazo prescricional intercorrente, voltando-me conclusos em seguida para sentença de extinção caso não seja apontada hipótese de suspensão ou interrupção do curso do prazo prescricional.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:45

Documentos

PETIÇÃO

•08/10/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: RIDGEFIELD MANUTENCAO E REPAROS DE MAQUINAS S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) APELADO: EVANDO DE BRITTO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS (OAB RJ064817) APELADO: INES PINTO DE BRITTO (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS (OAB RJ064817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DJALMA PINTO DE BRITTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000729-25.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2025, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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