Embargos à Execução Fiscal 5020783-59.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5020783-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 13:51

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 10:22

Expedição de ofício

25/03/2025, 14:03

Expedição de ofício

25/03/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/12/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:49

Despacho

04/12/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50207835920234025001/TRF2

24/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERGIO DA SILVA JULIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENALDO FIRMES MAIA (OAB ES022883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REUBER DA COSTA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEPE SERVICOS ESPECIALIZADOS E PERFURACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020783-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:37

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50207835920234025001/TRF2

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