Execução Fiscal 5066981-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 8.748,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-26
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Reu
VANIA CONCEICAO BAHIENSE RODRIGUES
CPF
823.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
THIAGO JOSE PIMENTA FERNANDES
OAB/RJ 179578
·
CPF
116.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
17/12/2024, 03:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/12/2024, 23:42
Juntada de Petição
16/12/2024, 22:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
10/12/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
01/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
23/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 21:44
Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024, 21:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024, 21:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 06:22
Despacho
13/11/2024, 06:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
13/11/2024, 01:06
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024, 00:06
Ver todas as movimentações (236)
Todas as movimentações
(236)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
17/12/2024, 03:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/12/2024, 23:42
Juntada de Petição
16/12/2024, 22:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
10/12/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
01/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
23/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 21:44
Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024, 21:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024, 21:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 06:22
Despacho
13/11/2024, 06:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
13/11/2024, 01:06
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024, 00:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024, 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
12/11/2024, 17:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/11/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/11/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
25/10/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/10/2024, 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024, 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024, 10:31
Despacho
15/10/2024, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
15/10/2024, 01:10
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
23/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
17/09/2024, 01:13
Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 12:03
Decisão interlocutória
13/09/2024, 12:03
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 10:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
12/09/2024, 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
03/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
31/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
27/08/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
23/08/2024, 03:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 12:11
Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 171
12/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
08/08/2024, 09:58
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/08/2024, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
07/08/2024, 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
07/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
07/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA EXECUTADO: VANIA CONCEICAO BAHIENSE RODRIGUES EDITAL Nº 510013910184 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50669811920214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA e VANIA CONCEICAO BAHIENSE RODRIGUES, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 8.748,00 (oito mil e setecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411080611202124. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VANIA CONCEICAO BAHIENSE RODRIGUES, CPF: 823.935.247-20 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/08/2024. Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066981-19.2021.4.02.5101/RJ
07/08/2024, 00:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 21:07
Despacho
06/08/2024, 21:07
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 19:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/08/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/08/2024, 17:24
Expedição de Edital - citação
05/08/2024, 13:31
Juntada de certidão
05/08/2024, 11:14
Decisão interlocutória
04/08/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024, 15:21
Juntada de certidão
02/08/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 14:24
Decisão interlocutória
02/08/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/08/2024, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/08/2024, 21:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2024, 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024, 09:30
Despacho
29/07/2024, 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024, 09:30
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024, 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
28/07/2024, 12:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
18/07/2024, 15:53
Juntada de certidão
17/07/2024, 16:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024, 16:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/07/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
02/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 151
16/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/06/2024, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/06/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 13:26
Decisão interlocutória
06/06/2024, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024, 13:09
Decisão interlocutória
02/06/2024, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/06/2024, 11:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/05/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024, 09:42
Despacho
29/04/2024, 09:42
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 08:29
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 127
28/04/2024, 09:37
Juntada de certidão
09/04/2024, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/03/2024, 19:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/03/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 109
08/03/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
04/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103 e 98
01/03/2024, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
27/02/2024, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/02/2024, 01:03
Juntada de certidão
23/02/2024, 14:31
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/02/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 09:23
Decisão interlocutória
23/02/2024, 09:22
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/02/2024, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
17/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 97 e 98
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024, 13:34
Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024, 13:34
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024, 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/02/2024, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/02/2024, 20:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024, 17:08
Decisão interlocutória
01/02/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:43
Juntada de certidão
30/01/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:41
Juntada de certidão
30/01/2024, 12:41
Decisão interlocutória
30/01/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/01/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/01/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024, 08:11
Decisão interlocutória
08/01/2024, 08:11
Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/12/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/12/2023, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
24/11/2023, 23:59
Juntada de certidão
14/11/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 09:54
Decisão interlocutória
14/11/2023, 09:54
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/11/2023, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2023, 09:37
Despacho
16/10/2023, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 09:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023, 05:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023, 16:35
Juntada de certidão
12/09/2023, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/07/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
18/07/2023, 12:00
Juntada de certidão
17/07/2023, 12:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2023, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 16:55
Decisão interlocutória
14/07/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023, 16:27
Juntada de Petição
14/07/2023, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/07/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2023, 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023, 15:21
Decisão interlocutória
23/06/2023, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 15:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/06/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/06/2023, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 12:00
Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023, 12:00
Decisão interlocutória
01/06/2023, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2023, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 10:03
Despacho
03/05/2023, 10:03
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023, 11:01
Decisão interlocutória
14/04/2023, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023, 17:35
Decisão interlocutória
29/03/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023, 16:44
Juntada de Petição
29/03/2023, 14:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/09/2021, 06:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/09/2021, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2021, 23:59
Juntada de certidão
27/08/2021, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021, 16:40
Decisão interlocutória
27/08/2021, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021, 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2021, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:23
Juntada de peças digitalizadas
03/08/2021, 15:23
Decisão interlocutória
29/07/2021, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021, 14:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021, 11:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021, 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/06/2021 15:01:37)
08/07/2021, 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 08/07/2021 12:34:33)
08/07/2021, 12:51
Juntada de certidão
29/06/2021, 13:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2021, 13:14
Despacho
28/06/2021, 21:05
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021, 20:32
Distribuído por sorteio
28/06/2021, 18:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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13/11/2024, 06:22
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06/08/2024, 21:07
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04/08/2024, 16:44
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02/08/2024, 14:24
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06/06/2024, 13:26
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02/06/2024, 15:02
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29/04/2024, 09:42
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23/02/2024, 09:22
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