Mandado de Segurança Cível 5001024-08.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5001024-08.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MODAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001024-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MODAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001024-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/08/2024, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003085520204020000/TRF2

11/09/2020, 14:36

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

24/08/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/08/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

24/08/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2020, 14:48

Despacho

14/08/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/08/2020, 19:32

Juntada de Petição

13/08/2020, 19:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003085520204020000/TRF2

06/08/2020, 19:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

06/08/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

31/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2020, 10:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:48

SENTENÇA

•21/07/2020, 13:28

—

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003085520204020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003085520204020000/TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição

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