Apelação / Remessa Necessária 5041442-89.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO LUSIADAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO BASTOS BERNARDINO

OAB/ES 032125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/10/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

28/08/2024, 14:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/10/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:07

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

28/08/2024, 14:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

27/08/2024, 17:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

07/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

07/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

02/08/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42

02/08/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

01/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

25/01/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2024, 14:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

24/01/2024, 14:33

Distribuído por prevenção

24/01/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 14:41