Cumprimento de sentença 5049439-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049439-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:43

Transitado em Julgado

04/07/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049439-90.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INTERNATIONAL MARKETS INVESTMENTS C.V. - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S.A. ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) SENTENÇA Dessa forma, a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, após, dê-se baixa no feito.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTERNATIONAL MARKETS INVESTMENTS C.V. - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049439-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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