Embargos à Execução Fiscal 0139973-05.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0139973-05.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:09

Despacho

27/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0168513-97.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 385

27/03/2025, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01399730520174025101/TRF2

27/03/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO MUSA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CALUMBY LISBOA (OAB RJ090213) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0139973-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO MUSA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CALUMBY LISBOA (OAB RJ090213) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0139973-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO MUSA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CALUMBY LISBOA (OAB RJ090213) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0139973-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

07/08/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0168513-97.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 385

02/12/2021, 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

01/12/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

01/12/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

01/12/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

30/11/2021, 01:12

Juntada de Petição

26/11/2021, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 08:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 08:32

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0168513-97.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 385

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01399730520174025101/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0168513-97.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 385

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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