Embargos à Execução Fiscal 5013319-86.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5013319-86.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007930-80.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

25/11/2025, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50133198620204025001/TRF2

17/10/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50133198620204025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 06/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50133198620204025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/05/2025 - Recurso Especial não admitido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

07/04/2021, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/03/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 16:13

SENTENÇA

•17/12/2020, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA (OAB SP286660) ADVOGADO(A): PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB SP122874) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5013319-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007930-80.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50133198620204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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