Apelação / Remessa Necessária 0543523-60.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.637.234,77

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS

CNPJ

Reu

EMILIA MARIA FERNANDES

CPF

Reu

SERGIO LUIZ ALVES DRAGO

CPF

Reu

VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO

OAB/RJ 013393·CPF·Representa: Réu

DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO

OAB/RJ 056034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

22/10/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 18:12

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

22/10/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 18:12

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:16

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/08/2024, 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/08/2024, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

28/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

07/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

07/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

02/08/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101

02/08/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

31/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

18/09/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/09/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 20:17

Despacho

21/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

21/08/2023, 16:33

Distribuído por prevenção - Número: 50015732420224020000/TRF2

12/08/2022, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:33