Apelação Cível 5000903-64.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DUBRAULIO PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/10/2024, 11:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/10/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 13:08

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/08/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/08/2024, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/10/2024, 11:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/10/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:07

07/09/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 13:08

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/08/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/08/2024, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

07/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DUBRAULIO PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000903-64.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

07/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

02/08/2024, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126

02/08/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

01/08/2024, 12:41

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 15:30

Juntada - Peças Digitalizadas

28/02/2019, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2019, 13:53