Recurso Especial 5084532-75.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5084532-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341685/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4115.

13/05/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 341685/2026 -

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 341685/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341685/2026

10/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 341685/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320565/2026

07/04/2026, 09:11

Protocolizada Petição 320565/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1262)

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 180271/2025

06/03/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 19:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341685/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4115.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 341685/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 341685/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341685/2026

Protocolizada Petição 341685/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320565/2026

Protocolizada Petição 320565/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1262)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 180271/2025

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