Execução Fiscal 0008576-17.2003.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0008576-17.2003.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO BASSINI SOBRINHO (EXECUTADO) APELADO: BENEDITO ANTONIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) APELADO: LUIZ BASSINI (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: TIVOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) APELADO: FERRARA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MIGUEL FERNANDO BASSINI (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: SEVILLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: VALENTIM BASSINI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008576-17.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

07/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

Determinada a intimação

Todas as movimentações(340)

Todos os documentos(16)