Procedimento Comum Cível 5000945-29.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000945-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 12:42

Despacho

23/10/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50009452920204025101/TRF2

22/10/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHIFT GESTAO DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS MARTINS (OAB RJ152605) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000945-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

14/07/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2020, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

13/05/2020, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 19:03