Embargos à Execução Fiscal 0024493-81.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0024493-81.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:02

Despacho

22/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022588-41.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 144

22/10/2024, 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00244938120144025101/TRF2

22/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0024493-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

20/03/2021, 22:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 22:06

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

06/04/2018, 16:23

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

06/04/2018, 16:22

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

05/04/2018, 16:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

05/04/2018, 11:49

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

12/03/2018, 12:07

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

06/03/2018, 17:05

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

05/03/2018, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:57