Embargos de Terceiro Cível 0002497-21.2014.4.02.5103 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 0002497-21.2014.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 18:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02F para RJRIOEF10F)

21/07/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 00024972120144025103/TRF2

18/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002497-21.2014.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 00024972120144025103/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PARENTE ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) APELADO: ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO PARENTE ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 21/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PARENTE ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) APELADO: ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO PARENTE ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002497-21.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PARENTE ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) APELADO: ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO PARENTE ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0002497-21.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PARENTE ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) APELADO: ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO PARENTE ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0002497-21.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PARENTE ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) APELADO: ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO PARENTE ADVOGADO(A): GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002497-21.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/08/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 20:19

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF

22/03/2021, 20:19

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFBB-FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES)

11/07/2016, 10:36

Devolução de Remessa - (JRJFBB-FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES)

11/07/2016, 10:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

06/07/2016, 16:30

Juntada - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

06/07/2016, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2016, 16:17

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