Apelação Cível 0026342-35.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.681,16

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

AVELINO DA COSTA LEITE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA

OAB/RJ 104006·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 182709·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA

OAB/RJ 104006·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 182709·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0026342352007402510120251030125331

30/10/2025, 12:53

Decisão interlocutória

29/10/2025, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/10/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/10/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/10/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58

30/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58

29/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0026342352007402510120251030125331

30/10/2025, 12:53

Decisão interlocutória

29/10/2025, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/10/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 19:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/10/2025, 13:41

28/10/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/10/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58

30/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:21

Recurso Especial não admitido

25/09/2025, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/09/2025, 18:22

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/06/2025, 19:03

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

09/06/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 09/06/2025 12:02:16)

09/06/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2025, 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2025, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

24/03/2025, 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

18/03/2025, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57

26/02/2025, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/02/2025, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

25/02/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

04/02/2025, 15:05

Retirado de pauta

27/01/2025, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b>

17/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12

16/12/2024, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/12/2024, 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

13/12/2024, 11:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

09/08/2024, 14:01

Retirado de pauta

09/08/2024, 14:00

Juntada de Petição

09/08/2024, 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/08/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

07/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/08/2024, 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

06/08/2024, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

05/08/2024, 14:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/07/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 17:14

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 15:30

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 16:31